Aviso legal
Aviso Legal
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informamos:
Identificação do titular do website
- Denominação: Casa Patusca
- Sede: Porto, Portugal
- NIF: 229575366
- Email: geral@casapatusca.com
Este website destina-se à comercialização de produtos para animais de estimação. Qualquer litígio relativo a este website é sujeito à lei portuguesa e à jurisdição dos tribunais portugueses.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo disponível em www.consumidor.gov.pt.